Análise Geopolítica: Discussão sobre Código de Ética no STF

No cenário geopolítico brasileiro, um evento recente chamou a atenção para a importância da governança e da ética na magistratura: a discussão sobre a criação de um novo código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta análise visa explorar as implicações e o contexto desta discussão, que envolve figuras proeminentes como o ex-ministro Ricardo Lewandowski e o presidente do STF, Edson Fachin.

Contexto e Perspectivas

A declaração de Lewandowski, durante o II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, realizada em Salamanca, na Espanha, em 23 de fevereiro de 2026, rejeitou a ideia de um novo código de ética, argumentando que as normas atuais, incluindo a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética, já são suficientes. Por outro lado, Fachin, em janeiro de 2026, defendeu a criação de um manual específico de conduta para os ministros do STF, visando fortalecer o Tribunal e prevenir crises, especialmente diante do desgaste de sua imagem pública.

Implicações e Desdobramentos

A discussão sobre a necessidade de um novo código de ética para ministros do STF ganhou força após a defesa de Fachin, e é vista como uma forma de autorregulação e fortalecimento do Tribunal. A transparência e a experiência internacional são apontadas como elementos importantes para a elaboração de um eventual novo código de ética. Esta análise destaca a importância da governança e da ética na magistratura, refletindo a complexidade do cenário geopolítico brasileiro.

Fernanda S. Vilar (fsvilar@acheicerto.com.br)